Home / Noticias / Para pesquisador da USP, regulamentação excessiva pode prejudicar mercado de criptomoedas

Para pesquisador da USP, regulamentação excessiva pode prejudicar mercado de criptomoedas

A regulamentação excessiva pode ser prejudicial à inovação no mercado de criptoativos não regulados, como bitcoins, litecoins e stablecoins, segundo Daniel Steinberg, pesquisador da USP (Universidade de São Paulo).

A afirmação foi feita na quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública que discute a regulamentação das moedas virtuais. Outros pesquisadores da área também participaram do encontro.

“É um pouco cedo para impor uma regulação rígida a um mercado que ainda está nascendo e é embrionário”, disse o pesquisador.

Propostas para a regulamentação do mercado de moedas digitais

Steinberg deu três sugestões para a regulamentação do mercado de moedas digitais, baseadas em pesquisas feitas pela equipe do grupo Direito, Moeda e Finanças da USP, do qual ele faz parte ao lado de outros pesquisadores.

A primeira é a criação de um comitê de inovação financeira, que seria responsável pelo monitoramento das exchanges do país. Esse órgão, com duração de dois anos, seria formado por membros fixos e rotativos. Ele citou que o Reino Unido tem um grupo semelhante.

Outra sugestão do pesquisador é que a regulamentação tenha um olhar para a proteção de dados pessoais. Isso porque, segundo ele, não há garantias de que o blockchain e a tecnologia descentralizada consigam realmente manter seguras as informações dos usuários.

“Há uma preocupação sobre o que pode ser feito com os dados pessoais dos investidores e pessoas que operam e compram com criptoativos. Acho que, na formulação de uma regulamentação, essa é uma questão que precisa de mais reflexão”, falou.

Ele também sugeriu que a regulação da área também precisa se preocupar com aspectos societários das exchanges. A ideia dessa proposta, disse, é tirar um pouco da rigidez que pode pairar sobre esses atores.

Por último, Steinberg disse que seria preciso discutir as regras penais da Lei nº 9.613, que discorre sobre a lavagem de dinheiro. Segundo ele, o ideal seria colocar as exchanges como pessoas obrigadas a identificar clientes e a manter registros sempre atualizados para qualquer pedido de informação de autoridades públicas, conforme ocorre em outros países.

Participaram da audiência Bruno Balduccini, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogado; Marcelo de Castro Cunha Filho, mestre em direito e inovação que também faz parte do grupo da USP que discute moedas digitais; Ricardo Fernandes Paixão, head de inovação da Câmara dos Deputados; e Tiago Reis, especialista dono mercado financeiro.

Veja a audiência pública sobre regulação de moedas digitais de 23 de outubro!

Fonte: LiveCoins

As informações contidas neste informativo foram obtidas por fontes públicas consideradas confiáveis e possuem caráter meramente informativo, não constitui qualquer tipo de conselho de investimento, jurídico e ou de qualquer natureza.

This post is also available in: pt-br

About Elvira

Check Also

Nova proposta do Bitcoin propõe mudança nos “endereços”

Alguns desenvolvedores surgiram com uma nova proposta para o Bitcoin que se refere aos endereços da moeda …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *